Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer pela Constitucionalidade | Parecer | 21/06/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | parecer_legislacao_-_plc_em_09-2021_-_lotacao_das_especialistas_educacionais.pdf |
| Parecer pela Aprovação | Parecer | 21/06/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | parecer_educacao_-_plc_em_09-2021_-_lotacao_das_especialistas_educacionais.pdf |
| Parecer pela Aprovação | Parecer | 22/06/2021 | COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | parecer_financas_-_plc_em_09-2021_-_lotacao_das_especialistas_educacionais.pdf |
| proposição de lei | Proposição | 07/07/2021 | proposicao_de_lei_complementar_007-2021_-_plc_em_009-2021_-_lotacao_de_especialista_em_educacao.pdf |