SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/12/2025 - 18:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Abertura de sessão plenária: O Presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas e das páginas da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube". Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvir o Hino Municipal de Lagoa da Prata.
Tribuna Popular: O Presidente convidou o senhor Manoel Marques de Oliveira a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para: agradecimento sobre o Projeto de Lei que dá nome à Rua Cláudio Boiada. Após, convidou a senhora Fernanda Manicardi Correia a fazer o uso da Tribuna Popular pelo mesmo prazo, para falar sobre: Diversidade e proposição de Conselho Municipal.
Atas: O Presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da 46ª Sessão Ordinária. Deixou em apreciação a ata da 45ª Sessão Ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou as atas em apreciação aprovadas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Janeany Turno:	Senhor Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa sobre a situação do Concurso Público Municipal prometido para o ano de 2025, prestando esclarecimentos oficiais acerca de: Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
2 - Requerimento nº 248 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Turno:	Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de instalar no Viveiro Municipal, localizado em frente a Escola Municipal Doutor Jacinto Campos, uma placa com informações de horário de funcionamento, telefone para contato, orientações sobre retirada de mudas e indicação do local para obtenção de autorização, visando atender às demandas recorrentes da população que frequenta o local. Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
3 - Projeto de Lei CM nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Toninho da Laje Turno:	Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Bom de Bola. Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
4 - Projeto de Lei EM nº 205 de 2025 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
5 - Projeto de Lei EM nº 206 de 2025 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
6 - Projeto de Lei EM nº 207 de 2025 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei CM nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Janeany Turno:	Dá Nome à Rua I situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. Obs.: Discussão e Votação Únicas do Projeto	Aguardando Discussão e Votação Únicas
2 - Projeto de Lei EM nº 198 de 2025 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.000,00. Obs.: Discussão e Votação Únicas do Projeto	Aguardando Discussão e Votação Únicas
3 - Projeto de Lei EM nº 204 de 2025 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Altera a “Lei nº 4.286, de 13 de novembro de 2025” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41. Obs.: Discussão e Votação Únicas do Projeto.	Aguardando Discussão e Votação Únicas
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Toninho da Laje Turno:	Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” Obs.: Apresentação de Emenda e leitura de parecer da Comissão Especial sobre o projeto, bem como à emenda apresentada a ele.	Aguardando Parecer
5 - Projeto de Lei EM nº 190 de 2025 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.” Obs.: Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.	Aguardando Parecer
6 - Projeto de Lei EM nº 191 de 2025 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.	Aguardando Parecer
7 - Projeto de Lei EM nº 192 de 2025 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências”. Obs.: Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.	Aguardando Parecer