Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 13:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Janeany Cristina de Castro (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 13:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 13:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”
Indexação
Observação