Anteprojeto de Lei nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 16:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos no Município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação