Requerimento nº 83 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
83
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 15:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretaria Municipal de Desportos e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade para a ampliação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, previsto na Lei Municipal nº 3.794/2023, alterada pela Lei 4.090/2025, em especial para viabilizar uma quantidade maior de auxílio financeiro destinado ao custeio de inscrições de atletas amadores de corrida de rua do Município de Lagoa da Prata em competições realizadas fora do município.
Indexação
Observação