Projeto de Lei EM nº 94 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2026

Número

94

Data de Apresentação

22/05/2026

Número do Protocolo

367

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o programa "Entrada Solidária" nos eventos públicos realizados pelo Município ou com o auxílio de verbas públicas, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 367/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 16:10:55