Documentos Acessórios (Projeto de Lei EM nº 5 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Saúde - PL EM 5-2025 | Parecer | 07/02/2025 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | parecer_saude_-_pl_em_5-2025_-_institui_os_programas_continuos_da_sec_de_desportos_pades.pdf |
| Parecer Finanças - PL EM 5-2025 | Parecer | 06/02/2025 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | parecer_financas_-_pl_em_5-2025_-_institui_os_programas_continuos_da_sec_de_desportos_pades.pdf |
| Parecer Legislação - PL EM 5-2025 | Parecer | 06/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | parecer_legislacao_-_pl_em_5-2025_-_institui_os_programas_continuos_da_sec_de_desportos.pdf |
| Proposição de Lei 008-2025 - PL EM 5/2025 | Proposição | 12/02/2025 | Presidente e Secretária da mesa | proposicao_de_lei_008-2025_-_pl_em_5_-_2025_-_institui_programas_e_eventos_continuos_da_secretaria_de_esportes.pdf |