Documentos Acessórios (Projeto de Lei EM nº 16 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Proposição de Lei 027-2025 - PL EM 16-2025 | Proposição | 18/03/2025 | Presidente e Secretária da mesa | proposicao_de_lei_027-2025_-_pl_em_16-2025_-_credito_suplementar_r_159.11291_ass.pdf |
| Parecer Legislação - PL EM 16-2025 | Parecer | 11/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | parecer_legislacao_-_pl_em_16-2025_-_credito_suplementar.pdf |
| Parecer Finanças - PL EM 16-2025 | Parecer | 11/03/2025 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | parecer_financas_-_pl_em_16-2025_-_credito_suplementar_pades.pdf |
| Anexo do projeto | Anexo(s) do Projeto | 07/02/2025 | Executivo | anexo_i_ao_pl_no_016-2025_-_oficio_setor_de_planejamento.pdf |