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ANTEP 1/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 968/2001 QUE INSTITUI
PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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ANTEP 2/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º
42/2001 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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ANTEP 3/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS
SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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IND 1/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR URGENTEMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 05/1991 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OU ENTÃO, DE SE ELABORAR UM NOVO CÓDIGO QUE POSSA SER APLICADO DE FORMA EFETIVA E IMEDIATA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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IND 2/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO JOSÉ DA SILVA E GERALDO DOMINGOS PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Cabo Neto
Texto Original
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IND 3/2010 - Indicação
Ementa: NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESSÃO NO PISO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARCOS (EM FRENTE AO PRESÍDIO LOCAL), NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Jose Carlos de Andrade
Texto Original
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IND 4/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANETA ANATÔMICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A SER DESTINADA PARA A APAC DO MUNICÍPIO, OU ATÉ MESMO A DOAÇÃO DESTE OBJETO PELA MUNICIPALIDADE SE FOR POSSÍVEL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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IND 5/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTEVENÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AO N.º 546, NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO NO PISO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE À TORRE DA TELEMAR, VISANDO O EFETIVO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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IND 6/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS E/OU PLACAS OS ESPAÇOS DESTINADOS A PONTO DE TAXISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Jose Carlos de Andrade
Texto Original
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IND 7/2010 - Indicação
Ementa: NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Delei
Texto Original
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IND 8/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA ÂNGELO PERILO, NO CENTRO DESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 9/2010 - Indicação
Ementa: NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS, EM UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA DIVINÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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IND 10/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE RECEPÇÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RECEBIMENTO DO SINAL DA TV HORIZONTE, DE BELO HORIZONTE – MG.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Adriano Moreira
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IND 11/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Março de 2010
Autor:
Jose Carlos de Andrade
Texto Original
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IND 12/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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IND 13/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO CONSISTENTE EM UMA DEPRESSÃO NO PISO DO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Jose Carlos de Andrade
Texto Original
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IND 14/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ MARIA REZENDE, EM UM PEQUENO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO ENTRE A RUA BAHIA E AV. ISABEL DE CASTRO, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Sabrina Elen de Novaes
Texto Original
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IND 15/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, EM FRENTE AO N.º 1.382, NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE FUNCIONA O PSF DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO, DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, EM FRENTE AO MENCIONADO ENDEREÇO.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 16/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TIRADENTES ATÉ O FINAL DA MENCIONADA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 17/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO
CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA ALMIRANTE
TAMANDARÉ NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO REDUTORES DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) AO LONGO DAS REFERIDAS VIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Delei
Texto Original
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IND 18/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE REMOVER DOIS POSTES DE ENERGIA
ELÉTRICA NO BECO AO FINAL DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Delei
Texto Original
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IND 19/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE APOIAR OS INTEGRANTES DA GUARDA
PATRIMONIAL MUNICIPAL, AUTORIZANDO O DIRETOR E PELO MENOS MAIS CINCO
AGENTES, A IREM ATÉ BRASÍLIA – DF, COM AS RESPECTIVAS DIÁRIAS DE VIAGEM,
ONDE PARTICIPARÃO DE UMA MOBILIZAÇÃO EM PROL DA APROVAÇÃO DA
PEC-534/2002, DE AUTORIA DO SENADOR ROMEU TUMA, QUE “ALTERA O
ARTIGO 144 DA CF/88”, DE MODO A FAVORECER O TRABALHO DAS GUARDAS
MUNICIPAIS EM TODO PAÍS.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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IND 20/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA E FAIXA DE
PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM RUA PARAÍBA, NA ÁREA CENTRAL
DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Sabrina Elen de Novaes
Texto Original
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IND 21/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA OLÍMPIO CRIOULO, NO
BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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IND 22/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR OS BECOS PC-8 E PC-9,
BEM COMO A AV. BENEDITO VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O
BECO PC-8 E O CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, NO BAIRRO GOMES, NESTA
CIDADE.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Delei
Texto Original
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IND 23/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DETERMINADOS TRECHOS DA
RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, DE MODO A TORNÁ-LA
TOTALMENTE PAVIMENTADA.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Sabrina Elen de Novaes
Texto Original
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IND 24/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, 02 POSTES DE
ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA AV. DONA ALEXANDRINA, CRUZAMENTO COM A
RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 466 DA AV. DONA ALEXANDRINA,
BEM COMO, UM OUTRO POSTE, TAMBÉM COM LUMINÁRIAS, PRÓXIMO AO N.O 03 DA
RUA MANAUS, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Jose Carlos de Andrade
Texto Original
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IND 25/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES
DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, SITUADA À RUA DIVINÓPOLIS
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Sabrina Elen de Novaes
Texto Original
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IND 26/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR RUA DUQUE DE CAXIAS, NO
BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Delei
Texto Original
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IND 27/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO
PNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LAGOPRATENSE.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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IND 28/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A ALAMEDA DOS IPÊS
AMARELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 51 A 101,
CORRESPONDENTE A UMA QUADRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 29/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA RUA ÂNGELO PERILO, ENTRE A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO E A AV.
ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA
ADMINISTRAÇÃO, PODENDO SER EM FRENTE À BIBLIOTECA MUNICIPAL E CÂMARA
MUNICIPAL, OU AO SAAE.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
Delei
Texto Original
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IND 30/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM TRECHO DA RUA DOS
FERROVIÁRIOS (APENAS UMA QUADRA), NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA
CIDADE.
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 31/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA
SEBASTIÃO ALVES PINTO, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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IND 32/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR PEQUENOS TRECHOS DAS
RUAS PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE, OS QUAIS ESTÃO
COMPREENDIDOS ENTRE A RUA MÁRIO MENDES E O CALÇAMENTO DO
LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO ABERTO NO BAIRRO MARÍLIA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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IND 33/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO DE SE APLICAR RECURSOS DO
MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS OU VANS PARA
ATENDER À DEMANDA DE CIDADÃOS LAGOPRATENSES QUE ESTUDAM EM OUTRAS
LOCALIDADES.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 34/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO DA
RUA JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA (APENAS UMA QUADRA), NO BAIRRO CHICO
MIRANDA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 35/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1452 NO BAIRRO MARÍLIA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 36/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NAS
ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMO À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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IND 37/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR TRECHO
DA RUA BAUHÍNIA, ENTRE A RUA MAGNÓLIA E RUA ARAUCÁRIA, NO BAIRRO
CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 38/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZAÇÃO NAS
DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE,
CENTRO, DESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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IND 39/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA
ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA ALTURA DO N.O 1.831, BAIRRO
SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 40/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO OU
ASFALTO TODAS AS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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IND 41/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
NÃO DEIXAR FALTAR SERINGA DE INSULINA NA FARMACINHA DA PREFEITURA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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IND 42/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS CHAGAS, NO
BAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM SEU
TRECHO SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Delei
Texto Original
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IND 43/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR PEQUENO TRECHO DA
RUA VICENTE CÂNDIDO, ENTRE A RUA JOÃO SAFAR ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA PÚBLICA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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IND 44/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA AMAZONAS, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 971 A 1.315, NO BAIRRO MARÍLIA,
NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
?
Texto Original
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IND 45/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL E LOGO
EM SEGUIDA JOGAR CASCALHO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE
MARTINS GUIMARÃES À COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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IND 46/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MARTINS DE
ABREU, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Delei
Texto Original
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IND 47/2010 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE
MOTOTAXISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 1774/2010,
TENDO EM VISTA OS NOVOS NÚMEROS DA POPULAÇÃO MUNICIPAL LEVANTADO
PELO IBGE NO ÚLTIMO CENSO, POR MEIO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Carlúcio
Texto Original
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