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ANTEP 1/2010 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 968/2001 QUE INSTITUI PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

ANTEP 2/2010 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º 42/2001 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

ANTEP 3/2010 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original

IND 1/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR URGENTEMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 05/1991 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OU ENTÃO, DE SE ELABORAR UM NOVO CÓDIGO QUE POSSA SER APLICADO DE FORMA EFETIVA E IMEDIATA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original

IND 2/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO JOSÉ DA SILVA E GERALDO DOMINGOS PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Cabo Neto
Texto Original

IND 3/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESSÃO NO PISO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARCOS (EM FRENTE AO PRESÍDIO LOCAL), NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Jose Carlos de Andrade
Texto Original

IND 4/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANETA ANATÔMICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A SER DESTINADA PARA A APAC DO MUNICÍPIO, OU ATÉ MESMO A DOAÇÃO DESTE OBJETO PELA MUNICIPALIDADE SE FOR POSSÍVEL.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

IND 5/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTEVENÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AO N.º 546, NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO NO PISO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE À TORRE DA TELEMAR, VISANDO O EFETIVO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original

IND 6/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS E/OU PLACAS OS ESPAÇOS DESTINADOS A PONTO DE TAXISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Jose Carlos de Andrade
Texto Original

IND 7/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Delei
Texto Original

IND 8/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA ÂNGELO PERILO, NO CENTRO DESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 9/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS, EM UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA DIVINÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

IND 10/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE RECEPÇÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RECEBIMENTO DO SINAL DA TV HORIZONTE, DE BELO HORIZONTE – MG.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Adriano Moreira

IND 11/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Março de 2010
Autor:  Jose Carlos de Andrade
Texto Original

IND 12/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original

IND 13/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO CONSISTENTE EM UMA DEPRESSÃO NO PISO DO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Jose Carlos de Andrade
Texto Original

IND 14/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ MARIA REZENDE, EM UM PEQUENO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO ENTRE A RUA BAHIA E AV. ISABEL DE CASTRO, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:  Sabrina Elen de Novaes
Texto Original

IND 15/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, EM FRENTE AO N.º 1.382, NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE FUNCIONA O PSF DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO, DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, EM FRENTE AO MENCIONADO ENDEREÇO.

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 16/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TIRADENTES ATÉ O FINAL DA MENCIONADA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 17/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) AO LONGO DAS REFERIDAS VIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  Delei
Texto Original

IND 18/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE REMOVER DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO AO FINAL DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:  Delei
Texto Original

IND 19/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE APOIAR OS INTEGRANTES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, AUTORIZANDO O DIRETOR E PELO MENOS MAIS CINCO AGENTES, A IREM ATÉ BRASÍLIA – DF, COM AS RESPECTIVAS DIÁRIAS DE VIAGEM, ONDE PARTICIPARÃO DE UMA MOBILIZAÇÃO EM PROL DA APROVAÇÃO DA PEC-534/2002, DE AUTORIA DO SENADOR ROMEU TUMA, QUE “ALTERA O ARTIGO 144 DA CF/88”, DE MODO A FAVORECER O TRABALHO DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM TODO PAÍS.

Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

IND 20/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM RUA PARAÍBA, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  Sabrina Elen de Novaes
Texto Original

IND 21/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA OLÍMPIO CRIOULO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original

IND 22/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR OS BECOS PC-8 E PC-9, BEM COMO A AV. BENEDITO VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BECO PC-8 E O CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  Delei
Texto Original

IND 23/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DETERMINADOS TRECHOS DA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, DE MODO A TORNÁ-LA TOTALMENTE PAVIMENTADA.

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:  Sabrina Elen de Novaes
Texto Original

IND 24/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, 02 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA AV. DONA ALEXANDRINA, CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 466 DA AV. DONA ALEXANDRINA, BEM COMO, UM OUTRO POSTE, TAMBÉM COM LUMINÁRIAS, PRÓXIMO AO N.O 03 DA RUA MANAUS, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:  Jose Carlos de Andrade
Texto Original

IND 25/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, SITUADA À RUA DIVINÓPOLIS

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Sabrina Elen de Novaes
Texto Original

IND 26/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Delei
Texto Original

IND 27/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LAGOPRATENSE.

Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

IND 28/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 51 A 101, CORRESPONDENTE A UMA QUADRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 29/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO PERILO, ENTRE A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO E A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, PODENDO SER EM FRENTE À BIBLIOTECA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, OU AO SAAE.

Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:  Delei
Texto Original

IND 30/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM TRECHO DA RUA DOS FERROVIÁRIOS (APENAS UMA QUADRA), NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 31/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA SEBASTIÃO ALVES PINTO, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE.

Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original

IND 32/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR PEQUENOS TRECHOS DAS RUAS PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE, OS QUAIS ESTÃO COMPREENDIDOS ENTRE A RUA MÁRIO MENDES E O CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO ABERTO NO BAIRRO MARÍLIA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original

IND 33/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO DE SE APLICAR RECURSOS DO MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS OU VANS PARA ATENDER À DEMANDA DE CIDADÃOS LAGOPRATENSES QUE ESTUDAM EM OUTRAS LOCALIDADES.

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 34/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA (APENAS UMA QUADRA), NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 35/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1452 NO BAIRRO MARÍLIA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 36/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMO À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original

IND 37/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR TRECHO DA RUA BAUHÍNIA, ENTRE A RUA MAGNÓLIA E RUA ARAUCÁRIA, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 38/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, CENTRO, DESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original

IND 39/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA ALTURA DO N.O 1.831, BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 40/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO OU ASFALTO TODAS AS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

IND 41/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO DEIXAR FALTAR SERINGA DE INSULINA NA FARMACINHA DA PREFEITURA.

Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

IND 42/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM SEU TRECHO SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:  Delei
Texto Original

IND 43/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR PEQUENO TRECHO DA RUA VICENTE CÂNDIDO, ENTRE A RUA JOÃO SAFAR ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA PÚBLICA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original

IND 44/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 971 A 1.315, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  ?
Texto Original

IND 45/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL E LOGO EM SEGUIDA JOGAR CASCALHO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

IND 46/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MARTINS DE ABREU, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Delei
Texto Original

IND 47/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE MOTOTAXISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 1774/2010, TENDO EM VISTA OS NOVOS NÚMEROS DA POPULAÇÃO MUNICIPAL LEVANTADO PELO IBGE NO ÚLTIMO CENSO, POR MEIO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Carlúcio
Texto Original