Pesquisar Matéria Legislativa

A REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A RESPEITO DO VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO PARECER AO VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA QUE POSSAMOS ANALISAR MELHOR A MATÉRIA FACE À COMPLEXIDADE DO ASSUNTO EM TELA.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-103/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, CONSISTENTES NO SEGUINTE: − LIGAÇÃO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO LOCAL; − CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS ATÉ A PRAÇA DA IGREJA; − COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ENTRADA DO DISTRITO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-104/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-105/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM- 106/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNCÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM- 14/2010 QUE “DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A RESPEITO DO VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-082/2010 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 25/2010 QUE “AUTORIZA INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-108/2010 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 992/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”; EM-109/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA” E EM-110/2010 QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO - CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 11.107. DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-112/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM FEITO A LEITURA DO PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM 113/2010, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-114/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG E CONTÉM OUTRAS PROVDIÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-113/2010, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-114/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG E CONTÉM OUTRAS PROVDIÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-115/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA FEITO A LEITURA DOS PARECERES NA PRESENTE REUNIÃO.