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OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO ÀS EMPREGADAS PÚBLICAS ENCARREGADAS PELO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO-AS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, DE PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 05.318.859/0001-67, PARABENIZANDO-A, BEM COMO A SEUS INTEGRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, PARABENIZANDO-O PELO CINQUENTENÁRIO DE SUA CRIAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 22 DE JULHO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, POR MEIO DE SEU NÚCLEO EM LAGOA DA PRATA.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE MARCO TIAGO DA SILVA, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA EM LAGOA DA PRATA.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE JOSÉ DE CASTRO LIMA, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA EM LAGOA DA PRATA.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A IGOR SAINT CLAIR DE CASTRO DOCO, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE RESULTADO EM DIVERSOS VESTIBULARES, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ERILDO ANTÔNIO DE ABREU, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCAIS PRESTADOS EM PROL DOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO MOTORIZADA OSTENSIVA RÁPIDA – GEPMOR - DA POLÍCIA MILITAR, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RONALDO SILVA, PARABENIZANDO-O PELO SEU EMPENHO EM FOMENTAR A RELIGIÃO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE DESEMPENHA.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A THATIANE MIRANDA SILVA, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE CARREIRA ARTÍSTICA QUE VEM TRILHANDO, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI NO CM-01/2011 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 01/2011 QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI CM 01/2011 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TAMBÉM NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 02/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM - 04/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, SR. JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA, BEM COMO DO ENGENHEIRO DA REFERIDA AUTARQUIA, SR. ASTÁCIO CORREIA NETO, PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − SITUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DO BAIRRO ERNESTINA BERNARDES, BEM COMO OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE NA MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS REDES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ANO, A PREVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E PARAÍBA, NO CENTRO DESTA CIDADE, OU PELO MENOS INTERVENÇÕES VISANDO CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO PISO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO QUANTO À FALTA DE SERINGA DE INSULINA NA FARMACINHA DA PREFEITURA, OCORRIDA NO ANO PASSADO E TAMBÉM SE O PROBLEMA SE ENCONTRA SANADO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. EDSON MIRANDA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AOS TRABALHOS DE LIMPEZA URBANA; − SE HÁ PREVISÃO PARA MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS; − COMO VEM FUNCIONANDO A COLETA DE LIXO NO PERÍODO DA NOITE. OS MOTIVOS DA MUDANÇA DE HORÁRIO E OS RESULTADOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À FUNCIONÁRIA DA CEMIG RESPONSÁVEL PELOS INTERESSES DESTA CASA JUNTO À REFERIDA EMPRESA, SENHORA DINORALVA, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEDA DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 3/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI NO EM-6/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-01/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.O 22/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E COMBATE À DENGUE NO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A VOLTA DA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-01/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.O 22/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM-10/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E COMBATE À DENGUE NO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A VOLTA DA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DEVOLVER AOS COFRES DO MUNICÍPIO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS QUE POR VENTURA ESTEJA E VENHA ESTAR NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÁ UTILIZADO PELA EDILIDADE, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPASSE DESTES VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 10.241.395/0001-78, EM COMUM ACORDO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE ALGUMAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENTRE ELAS A AV. GUANABARA, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA MATO GROSSO, NA REGIÃO CENTRAL, DESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO E EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, ACOMPANHADO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE APURAR OS FATOS NARRADOS NA JUSTIFICATIVA DESTE REQUERIMENTO. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE DOCUMENTO E DO OFÍCIO ENCAMINHADO AO MP, PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO PAVIMENTADAS EM BREVE NO MUNICÍPIO, SE ENCONTRAM A TRAVESSA FRANCISCO PACHECO E UM PEQUENO TRECHO DA RUA PEDRO ROBERTO AMORIM, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 07 DE MARÇO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA ______, DO MESMO MÊS, ÀS _______ HORAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELENICE APARECIDA MIRANDA PINTO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS. QUE SEJA ENVIADO AINDA, OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, DR. JÚLIO DE CASTRO, PARA QUE POSSA COMPARECER A ESTA CASA NA MESMA DATA E HORÁRIO AGENDADOS COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, SR. PEDRO PEREIRA NETO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − INFORMAR A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS FORAM INTERROMPIDOS OS TRABALHOS DOS AGENTES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, DE AUXÍLIO À POLÍCIA MILITAR NO TRÂNSITO E EM DIVERSAS AÇÕES DE SEGURANÇA, O QUE RESULTAVA EM UM EXCELENTE RESULTADO PARA A POPULAÇÃO; − SE ANTES VINHA FUNCIONANDO MUITO BEM, COM O APOIO DOS AGENTES QUE ESTAVAM SATISFEITOS, INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RETORNAR OS TRABALHOS INTERROMPIDOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − EXISTÊNCIA DE PROJETO EM EXECUÇÃO OU A EXECUTAR, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE; − ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (QUAIS VIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO PAVIMENTADAS).

SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS EXCELENTÍSSIMAS DELEGADAS DE POLÍCIA CIVIL - DRA. LÍLIAN VIDAL DE OLIVEIRA E DRA. LÉLIS VIDAL ROCHA GONTIJO, E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, CAPITÃO VALDECI DONIZETI DE MATTOS, CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO AÇÕES CONJUNTAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS LIGADOS A ESTA ÁREA OU PELO MENOS DIMINUIR SEUS EFEITOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO FALTANDO REMÉDIOS PARA PRESSÃO NA FARMACINHA MUNICIPAL, BEM COMO A RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS, LEVANDO-NOS A CRER QUE ESTÁ HAVENDO FILA DE ESPERA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA FARMACINHA MUNICIPAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A DIRETORA GERAL DA SAÚDE, SRA. ROCHELE NEVES, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − VIGILÂNCIA SANITÁRIA: − SITUAÇÃO DOS CÃES SOLTOS PELA CIDADE; − SE CONTINUA O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO INICIADO NO ANO PASSADO, COMO O MESMO VEM SENDO DESENVOLVIDO; − COMO SE ENCONTRA O CANIL MUNICIPAL, QUANTOS ANIMAIS, QUANTOS PROFISSIONAIS TRABALHANDO NO LOCAL, CUSTO MENSAL DE MANUTENÇÃO; − CUSTO TOTAL POR MÊS COM AS AÇÕES VISANDO PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA DO EXCESSO DE CÃES SOLTOS PELA CIDADE, INCLUSIVE OS GASTOS COM O CANIL.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 11/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 68/2007 QUE CRIA A GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE AS DISPOSIÇÕES DO INCISO IV DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL VÊM SENDO APLICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS PEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE ALI EXISTENTES, FEITOS COM TACHÕES, POR OUTROS DO TIPO “LOMBADA”.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA ÁREA CENTRAL DA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE FORAM RETIRADOS OS CANTEIROS QUE EXISTIAM NA REFERIDA VIA PÚBLICA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA NOVA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS POR MEIO DA INSCRIÇÃO DO NOME DAS MESMAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA AGÊNCIA DOS CORREIOS SITUADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO SOBRE A DIFICULDADE QUE OS CARTEIROS TÊM ENCONTRADO PARA ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MARÍLIA, BEM COMO NO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE (CONJUNTO HABITACIONAL CASA MINEIRA), TENDO EM VISTA QUE ESTES MORADORES NÃO VÊM RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS REGULARMENTE.

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FESTEJADOS NO DIA 12 DE JANEIRO DESTE ANO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-13/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-14/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM-15/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-17/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA”, SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM- 17/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.