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SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SOL NASCENTE, NO QUAL, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE ALGUNS MORADORES, VEM FALTANDO ÁGUA COM CERTA FREQUÊNCIA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO A EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEIS PARA QUE AS MESMAS AGILIZEM A INSTAÇÃO DAS RESPECTIVAS ANTENAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS TRITURADORES DE GALHOS E FOLHAS PARA USO NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI EM-013/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-010/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-011/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-12/2013 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD”, E O PROJETO DE LEI EM-13/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O RECEBIMENTO FORMAL DE SUA RENÚNCIA AO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O RECEBIMENTO FORMAL DE SUA RENÚNCIA AO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA SE A MESMA JÁ SE CADASTROU JUNTO AO AMBIENTE VIRTUAL CONVIVA EDUCAÇÃO, QUE É UMA FERRAMENTA TECNOLÓGICA, TOTALMENTE GRATUITA, QUE OBJETIVA AUXILIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A GERIR SUA REDE/SISTEMA DE ENSINO, POSSIBILITANDO MAIOR FOCO NA GESTÃO PEDAGÓGICA, FORTALECENDO O ENSINO E A APRENDIZAGEM.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE EM VÁRIOS PONTOS DA ÁREA CENTRAL DESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLAS E HOSPITAIS, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL E A AVENIDA BENEDITO VALADARES, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO SARA APARECIDA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E/OU AUXÍLIOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM PROJETO DE IMPLANTAR A OUVIDORIA MUNICIPAL E, SE AFIRMATIVO, A DATA PROVÁVEL DE IMPLANTAÇÃO E UMA SÍNTESE DE COMO FUNCIONARÁ A OUVIDORIA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, RECURSOS SUFICIENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE 18 LUGARES, PARA O FIM ESPECÍFICO DE TRANSPORTAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE FORMIGA – MG.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, BEM COMO DO PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO, UTILIZANDO-SE AS ÁREAS EM QUE FOI PROIBIDO O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MARÍLIA, SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, RICARDO COSTA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL DOS PROJETOS E PERSPECTIVAS PARA O ANO DE 2013, BEM COMO UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DAQUELA SECRETARIA ATÉ O MOMENTO.

O RECEBIMENTO FORMAL DE SUA RENÚNCIA AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA, BEM COMO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOMENTO AO EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PROJETO DE REARBORIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM SUA ÁREA CENTRAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O MOMENTO ALGUNS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA, AINDA NÃO FORAM RESPONDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE SE REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O IMÓVEL SITUADO À RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, N.º 500, NESTA CIDADE, QUE FORA DOADO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – SUBSEÇÃO LAGOA DA PRATA – ABO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE. SE ESTE IMÓVEL VOLTOU A INTEGRAR O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA MANUTENÇÃO NAS LINHAS DE TELEFONIA FIXA NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE ENCONTRAM-SE COM VÁRIOS PROBLEMAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE É POSSÍVEL ESTENDER O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, HOJE OFERECIDO AOS PACIENTES DO SUS, PARA BELO HORIZONTE E OUTRAS CIDADES, TAMBÉM PARA OS PACIENTES FILIADOS AO IPSEMG E PLANOS DE SAÚDE PARTICULARES, DESDE QUE COM INDICAÇÃO MÉDICA.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-04/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-14/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI EM-15/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

ONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 22/03/2013, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, PAULO INÁCIO DA FONSECA, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ CHEGARAM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RECLAMAÇÕES QUANTO À AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL NOS FINS DE SEMANA NOS BAIRROS MONSENHOR ALFREDO DHOR E MARÍLIA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO PARA A FEIRA DO AMOR, ENTIDADE SEDIADA NESTA CIDADE, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS OU ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS , CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL O SEMÁFORO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM A RUA RIO DE JANEIRO, NÃO ESTÁ AINDA EM FUNCIONAMENTO.

SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM-16/2013 QUE “AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-20/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-21/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-22/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 17/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CDL-LP”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-19/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE INFORMEM A ESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS UTILIZADAS PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE, DE MODO A EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA NAS MESMAS, IMPOSSIBILITANDO A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE).

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, PAULO INÁCIO DA FONSECA, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E OS RESPECTIVOS EMPREGOS PÚBLICOS (EM ESPECIAL OS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA), BEM COMO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE POR VENTURA OCUPAM.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, GILFAR ALVES, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, BEM COMO PROJETOS E PERSPECTIVAS DESTA PASTA PARA O ANO DE 2013, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E CAMPO DE MARTINS GUIMARÃES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DESOBSTRUIR A RUA SECUNDINO RODRIGUES / MATO GROSSO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO ANTÔNIO OLIVEIRA, ZECA FRANCISCO, NA DIVISA DO BAIRRO MARIA FERNANDA I COM O BAIRRO CHICO MIRANDA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À PROCURADORIA MUNICIPAL QUE INFORMEM A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO JÁ REALIZOU - NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N.º 123/2006, E DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 99/2011 - PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: 1 - EXCLUSIVO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); 2 - EM QUE SEJA EXIGIDA DOS LICITANTES A SUBCONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DESDE QUE O PERCENTUAL MÁXIMO DO OBJETO A SER SUBCONTRATADO NÃO EXCEDA A 30 % (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL LICITADO; 3 - EM QUE SE ESTABELEÇA COTA DE ATÉ 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EM CERTAMES PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE NATUREZA DIVISÍVEL, DESDE QUE NÃO HAJA PREJUÍZO PARA O CONJUNTO OU COMPLEXO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-09/2013 QUE “REVOGA O ART. 287-A DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-09/2013 QUE “REVOGA O ART. 287-A DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À COORDENADORA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE INFORME A ESTA CASA A ESCALA DE TRABALHO DOS MÉDICOS E DENTISTAS QUE ATENDEM NAS USFS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CARLOS BRASIL GUADALUPE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ESPECIALMENTE: 1 - SITUAÇÃO DAS RUAS SÃO CARLOS E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA; 2 - SE O LOTE EM FRENTE AO N.º 571 DA RUA SÃO FRANCISCO É PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; 3 – SE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS, QUE EM TESE, SERIAM UTILIZADAS PARA DAR CONTINUIDADE À RUA SÃO FRANCISCO, ENTRE AS RUAS BELO HORIZONTE, BOM DESPACHO E RUA ARCOS, SE DEU DE FORMA REGULAR. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA, INFORME AS PROVIDÊNCIAS ATÉ ENTÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO; 4 – QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO MAPA DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, BEM COMO DO NOVO LOTEAMENTO A SER ABERTO NAS PROXIMADES DAS VIAS PÚBLICAS ACIMA CITADOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO RAMALHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À RODOVIA MG – 429.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS, CARLOS BRASIL GUADALUPE, SE HÁ DENTRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA SUA PASTA, A DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA ARCOS COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR O PISO DA PONTE OLEGÁRIO MACIEL, NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA LAGOA DA PRATA A LUZ.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS DA TRANSFERÊNCIA DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, QUE SAIU DO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS E FOI PARA O ATENDIMENTO NO CEAC - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO O INTERESSE EM IMPLANTAR A SUGESTÃO APRESENTADA POR MEIO DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008 QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA OS RESPECTIVOS MOTIVOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LAGOA DA PRATA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR TÉCNICO REGULADOR E COORDENADOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DR. JONAS ANDRÉ CORREIA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ESPECIALMENTE: 1 – ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POLICLÍNICAS; 2 – INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS DEMAIS SETORES E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-24/2013 QUE “ALTERA ART. 3º DA LEI Nº 1248/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”, O PROJETO DE LEI EM-25/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI CM-07/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI CM-08/2013 QUE “CRIA O DIA DA MANIFESTAÇÃO PELA JUSTIÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DOS VASOS DE FLORES QUE ESTÃO SOBRE OS TÚMULOS NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA COLOCADA DE NOVOS VASOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS – SESC, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO NOSSO MUNICÍPIO UMA NOITE MUSICAL CONTEMPLANDO O PROGRAMA MINAS AO LUAR.