Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária
Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei Complementar
Indicação
Moção
Projeto de Lei CM
Projeto de Lei Complementar - CM
Projeto de Lei Complementar - EM
Projeto de Lei EM
Projeto de Resolução
Proposição de Lei Ordinária
Proposta de Emenda LOM
Requerimento
Veto
Projeto de Decreto Legislativo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Recurso Regimental
Requerimento Executivo
Matérias em Análise
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
578
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
DESCONHECIDO
ex-prefeito
Externo
Frente Parlamentar
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Povo
Partido do Autor
---------
ARENA - Aliança Renovadora Nacional
Avante - Avante
cidadania - Cidadania
DEM - Democratadas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PC DO B - Partico Comunista do Brasil
PDC - Partido Democrata Cristão
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PJ - Partido da Juventude
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Podemos - Podemos
PP - Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da Repúlica
PRN - Partido da Reconstrução Nacional
PROS - Partido Republicano da Ordem Socia
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PV - Partido Verde
Republicanos - Republicanos
SD - Solidariedade
UDN - União Democrática Nacional
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária
Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei Complementar
Indicação
Moção
Projeto de Lei CM
Projeto de Lei Complementar - CM
Projeto de Lei Complementar - EM
Projeto de Lei EM
Projeto de Resolução
Proposição de Lei Ordinária
Proposta de Emenda LOM
Requerimento
Veto
Projeto de Decreto Legislativo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Recurso Regimental
Requerimento Executivo
Matérias em Análise
Número
Ano
---------
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Executivo
Tribunal de Contas do Estado
Diversos
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adelmo Lopes
Adriano Moraes
Adriano Moreira
Afonso Bernardes
Altamiro de Melo
Amazil de Castro
Ana Ruth
Antenor das Chagas Madeira
Antônio Alexandre de Miranda
Antônio Alves de Miranda
Antônio Bosco
Antônio Divino de Miranda
Antônio Gomes de Mesquita
Antônio Pereira de Araújo
Antônio Pinto da Fonseca
Antônio Ribeiro Sobral
Antônio Vicente de Melo
Arnaldo Baía Lobato
Arquimedes Abreu
Arthur Bernardes
Baltazar Teodoro de Melo
Barril
Cabo Neto
Cabo Nunes
Carla Andrade
Carlos Garcia
Carlos Henrique Rezende Lacerda
Carlúcio
Carol Castro
Chico Ferreira
Chico Miranda
Chiquinho Bernardes
Cícero Mateus Borges
Cici
Cida Marcelino
Cirineu Mateus Borges
Dalbis José Teodoro
Delei
Di Gianne Professor
Divino Rodrigues
Dornélo Cezostre Calazans
Dr. Célio de Carvalho
Dr. Jefferson Ribeiro
Dr. Wantuil
Edil dos Santos Handam
Edson Pedrosa
Edson Theotônio de Castro
Elias Motorista
Eliene de Ávila
Eli Maciel Filho
Emílio Fernandes
Enéas Martins Borges
Eurico José de Morais
Eurico Malta
Fábio Pereira Borges
Fausto Resende
Francisco J. Bernardes Sobrinho
Genésio Magalhães
Gorasil José de Bessas
Haílton de Oliveira Dias
Hermano Fofão
Horácio Andrade
Ildeu Batista dos Santos
Itamar Xavier de Miranda
Jaime José Ferreira
Janeany
Jefferson Ribeiro Neto
Jesus Carvalho Resende
Joanes Bosco
João dos Transportes
João Gomes
João Isaías da Silva
João Pedro
João Rocha
João Teodoro Pedrosa
José Agripino Rodrigues
José Antônio Bernardes
José Antônio da Silva
José Antônio Guadalupe
José Aparecido da Silva
Jose Carlos de Andrade
José da Silva
José Dias Filho
José Joaquim
José Kennedy Ribeiro
José Mariano
José Maria Resende
José Modesto Filho
José Ribeiro D' Oliveira
Josiane Protetora dos Animais
Kito da Peteca
Lalinho Duzinho
Lázaro dos Santos de Oliveira
Leandro Bibiano
Lisa Miranda
Lúcio de Castro
Lúcio Eustáquio Vargas
Magno Fernandes dos Reis
Manoel de Castro Baía
Manoel Marques de Oliveira
Maria Aldelene de Castro
Maria de Fátima Tavares
Maria Marta Vidal
Mário Veloso
Maurício de Castro Maciel
Mauro do Gás
Milton Lacerda
Narcízio Naza
Natinho
Nego da Saúde
Octaviano Martins da Costa
Olavo Resende
Orlando Jesus de Melo
Otaviano de Castro
Otaviano Raimundo da Silva
Paulinho da Compuway
Paulinho Despachante
Paulo Geraldo Rodrigues
Paulo Luiz Resende
Paulo Sivelli
Pavio
Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira
Preto
Prof. Afonso Goulart
Prof. Djair Braga
Professor Elias Izaias
Quelli Cássia Couto
Quito
Quito do Bié
Raphael Ribeiro Resende
Roberto do Tuim
Romeu dos Reis
Ronaldo Aparecido de Miranda
Ronan Batista de Morais
Rui Amorim
Sabrina Elen de Novaes
Sargento Márcio
Sargento Washington
Sebastião Antônio da Silva
Senhor Leandro
Soninha
Toninho da Laje
Toninho Sampaio
Tuty da Borracharia
Vilson de Almeida
Vitório Siveli de Lima
Waldir Geraldo Rodrigues
Zé Dias
Zé Maria do Dudu
Zulma Oliveira Miranda
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - Arq
Autoridades Diversas - AUT_DIV
CE - Comissão Especial
CLJ - EST - Comissões Legislação, Justiça e Educação
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Deputados Estaduais - DP_EST
Deputados Federais - DEP_FED
ESTMADH - Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direito
Executivo - EXECUTIVO
FOTCOSP - Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos
LEA - Comissões de Legislação - Educação - Agricultura
LFA - Comissões de Legislação - Finanças e Agricultura
LFE - Comissões de Legislação, Finanças e Educação
LJ - AIC - Comissões Legislação e Agricultura
LJR -FOTC - Comissões Legislação, Justiça e Finanças, Orçamento
Mesa Diretora - MD
Mural de Publicações - MDP
Plenário - PLEN
Presidente da Câmara - PR_CM
Secretaria - sec
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-LP
TCP - Todas comissões permanentes
Terceiros - TER
Todas as comissões - CP
Vereadores - VERE
Vereadores - VERE
AICFER - Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável - Vereadores - VERE
Status da tramitação atual
---------
Aguardando Apresentação em Plenário
Aguardando Deliberação de Recurso Regimental
Aguardando Discussão e Votação Únicas
Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s)
Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo
Aguardando Encaminhamento ao Destinatário
Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Aguardando Entrega de Moção
Aguardando Parecer
Aguardando prazo recursal
Aguardando Primeira Discussão e Votação
Aguardando Promulgação do Executivo
Aguardando Resposta
Aguardando Retificação pelo Executivo
Aguardando Segunda Discussão e Votação
Apresentação de Recurso
Apresentação do Substitutivo
Apresentação em Plenário
Arquivo Provisório
Concluído
Convertido em outro Projeto pelo Substitutivo
Deferido pelo presidente
Devolvido ao Executivo
Discussão e Votação Únicas
Discussão e Votação Únicas de Emenda(s)
Discussão e Votação Únicas do Substitutivo
Discussão e Votação Únicas do Veto
Em Votação
Encaminhado ao Arquivo
Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Encaminhado ao Executivo Municipal
Encaminhado ao executivo para promulgação
Encaminhado à Presidência da Câmara
Entrega de Moção
Enviado para o destino
Incluído na Ordem do Dia
Leitura de Parecer
Leitura de Parecer com Emenda(s)
Leitura de Parecer com Substitutivo
Leitura de pareceres adiada
Leitura de parecer(es) com Substitutivo e Emenda
Leitura em Plenário
Primeira Discussão e Votação
Promulgado pela Mesa Diretora
Promulgado pelo Presidente da Câmara
Protocolado na Câmara
Respondido
Respondido Parcialmente
Sancionado Pelo Executivo
Sancionado pelo Presidente da Câmara
Segunda Discussão e Votação
Solicitação de Retirada
Suspenso
Vetado parcialmente e sancionado pelo Executivo
Vetado Pelo Executivo
Votação de pedido de retirada do Projeto de lei
Votação única
Assunto
---------
Assistência Social
Diversos
Educação
Finanças e Orçamento
Funcionalismo Público
Matérias em Análise
Meio Ambiente
Saúde Pública
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinário
Urgência
Prioridade
Especial
Especial - Lei Complementar