Lei Complementar nº 141, de 05 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
141
Ano
2014
Data
05/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008, QUE CRIA EMPREGO
PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE
DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE
DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica