Lei Complementar nº 191, de 25 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
191
Ano
2017
Data
25/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008, QUE CRIA
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008, QUE CRIA
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica