SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

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Altera o(a) Resolução nº 849, de 21 de junho de 2022

Vigência a partir de 24 de Junho de 2025.
Dada por Resolução nº 899, de 24 de junho de 2025

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera o Art. 12 da “Resolução nº 849, de 21 de junho de 2022” que dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Resolução nº 899, de 24 de junho de 2025.

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprova e o Presidente, nos termos do Inciso XXXVI do Art. 42, do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Resolução nº 899, de 24 de junho de 2025.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Resolução nº 899, de 24 de junho de 2025.

Art. 1º.

Altera-se o texto do Art. 12 da “Resolução nº 849, de 21 de junho de 2022” que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Resolução nº 899, de 24 de junho de 2025.

Art. 2º.

(Revogado)