Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6255 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 4, de 25 de fevereiro de 1939
Ementa: “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1939”. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 3, de 25 de fevereiro de 1939
Ementa: “DECRETA IMPOSTO, TAXA E RENDAS”. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2, de 25 de fevereiro de 1939
Ementa: “ORGANIZA PROVISORIAMENTE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES”. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1, de 25 de fevereiro de 1939
Ementa: “CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA E ESCOLAS RURAIS”. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 365, de 30 de agosto de 199
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |