Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA.
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Rejeitado EMENDA REJEITADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 5 X 3, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E PRETO. |
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| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado ANTEPROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 3 |
Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
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Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirada a pedido do Autor RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
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Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Marcelino, Josiane Protetora dos Animais, Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado |