Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei EM nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado |
| 4 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR 6 X 2, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PRETO E CIDA MARCELINO. |
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| 3 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR 8 X 1, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA CIDA MARCELINO. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Marcelino, Josiane Protetora dos Animais, Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR 8 X 0. |
| 1 |
Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR 8 X 0. |