Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 754/2017 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata - - |
Não há resultado |
| 4 |
Institui no Calendário de Eventos do Município o mês Maio – Amarelo - Prevenção de Acidentes - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Preto
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026 - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |