Matérias da Ordem do Dia (45ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 3/2020, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DE SAÚDE E COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar EM nº 4/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DE SAÚDE E COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”