Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 92/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se trocar a lâmpada do poste de energia elétrica situado na Rua Pedro Roberto Amorim, esquina com Rua Joaquim Gomes Pereira, no Bairro Gomes, nesta cidade.

Votação única da indicação.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar câmeras do Sistema “Olho Vivo”, na Rua Francisco Resende, esquina com Dona Maria Martins de Abreu, no Bairro Marília, nesta cidade.

Votação única da indicação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar um redutor de velocidade, bem como a correta sinalização, na Rua Santa Catarina, próximo ao número 794, entre a Rua Pernambuco e a Rua Paraíba, no Bairro Santa Eugênia, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se contemplar no projeto de reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a cobertura da área onde hoje é usada para atendimentos de COVID-19.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar postes de energia elétrica, com as respectivas luminárias, no cruzamento da Rua N com Rua Direita, próximo à Associação dos Carroceiros, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como aos Secretários Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Desportos, e Cultura e Turismo, que respondam a esta Casa Legislativa os questionamentos abaixo descritos, referentes ao Diagnóstico da Situação da Infância e Adolescência de Lagoa da Prata, contratado pelo Município à Fundação João Pinheiro, no ano de 2020, cujo investimento realizado pelos cofres públicos municipais foi de R$ 103.302,28
I - As Secretarias Municipais supracitadas têm conhecimento do Diagnóstico da Situação da Infância e Adolescência de Lagoa da Prata?
II – Caso tenham ciência dos dados evidenciados no Diagnóstico, existe algum planejamento de execução...

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa, se há possibilidade de se construir um vestiário com armários, chuveiros, bem como uma área de convivência com mesa e TV, no pátio da garagem da Administração Pública Municipal, também conhecida como “Garagem da Prefeitura.”

Discussão e votação únicas do requerimento.