Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 114/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 115/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 116/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 117/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 118/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 119/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Lagoa da Prata.

apresentação do Anteprojeto de Lei nº 11/2021 que “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE LAGOA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, na condição de Presidente desta Casa de Leis, que informe se há possibilidade de se instituir o Programa “A CÂMARA ESTÁ AQUI”, voltado para a interação do Legislativo com a comunidade, buscando atingir objetivos pré-definidos e autorização para confecção de banner alusivo ao programa.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,
.
. A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de se instalar lixeiras para coleta de material reciclado em nossas praças, centro e Avenida Brasil, em nossa cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto de drenagem pluvial visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na Rua Dona Júlia Nunes Bessas, no Loteamento Cidade Nova, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa a possibilidade de o Município celebrar parceria com o Centro Universitário UNA - Bom Despacho/MG, por meio do curso de Medicina Veterinária, para desenvolvimento de Projetos de Mutirão de Castração Animal, no intuito de controlar a população de cães e gatos no Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.