Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza, drenagem e desassoreamento dos leitos e margens dos Córregos Chico Messias, Chico Félix e Chico Silveira, em todas suas extensões que ainda se encontram “a céu aberto.” - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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2 |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa se há possibilidade de se destinar a cada veículo de transporte escolar municipal um(a) monitor(a) treinado(a) para orientar os estudantes em relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliar nas operações de embarque e desembarque no veículo. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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3 |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade da realização de melhorias na praça situada no Loteamento Rodolfo Pio, tais como arborização, plantio de grama, sistema de monitoramento e iluminação adequada. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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4 |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente à Rua João Martins de Miranda, próximo à casa 02 de nº 655, onde funcionava uma granja, que hoje está desativada, no Bairro Sol Nascente, nesta cidade. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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5 |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando que ele informe a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a limpeza e manutenção da rede de coleta de esgoto da Rua Dona Naná, até o final da Rua Daniel Ferreira da Rocha, no Bairro Gomes, nesta cidade. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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6 |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Alexandre Bernardes Primo, em frente à entrada principal da UPA. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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7 |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se fazer reparação em várias poltronas do Teatro Fausto Resende, nesta cidade. - Votação única da indicação.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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8 |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a instalação de duas Faixas Elevadas para Pedestres, sendo uma na Rua Santa Catarina, próximo ao número 632, antes do cruzamento com a Rua Alagoas, e uma na Rua Alagoas, nas imediações do número 946, próximo a um estúdio fotográfico e uma casa de ração animal, no bairro Santa Eugênia, nesta cidade. - Votação única da indicação.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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9 |
Projeto de Lei EM nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 128/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |
10 |
Projeto de Lei EM nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 129/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |
11 |
Projeto de Lei EM nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 130/2021 que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |
12 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Lagoa da Prata - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
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Matéria lida |