Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei EM nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 128/2022.
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Matéria lida |
| 7 |
Altera a Lei Municipal nº 1.523/2007 que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Firmar Convênio Com Instituições Educacionais do Ensino Superior Visando a Concessão de Estágio Curricular. - - Apresentação de substitutivo e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei CM 7/2022.
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Matéria lida |
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| 6 |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à FEIRA DO AMOR, nesta cidade. - - Discussão e votação únicas da Moção de Aplausos 5/2022 à FEIRA DO AMOR, nesta cidade.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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| 5 |
Dispõe sobre a implantação de Farmácia Pública de Distribuição de Medicamentos – 24 horas – na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Município de Lagoa da Prata. - - Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 8/2021 que “Dispõe sobre a implantação de Farmácia Pública de Distribuição de Medicamentos – 24 horas – na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Município de Lagoa da Prata.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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| 4 |
Projeto de Lei EM nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 127/2022 que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 126/2022 que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Aprovado por 7x1, sendo contrário o vereador Sargento Washington. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 125/2022 que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº EM 121/2022, que “Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |