Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o texto do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

Segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022 que “ALTERA O TEXTO DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.673/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA-MG- SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 151/2022 que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.673/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – MG – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 132/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 148/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MODIFICA NOME DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA.

Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto de Lei EM nº 152/2022 que “MODIFICA NOME DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA.”

RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM 154/2022, que “RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS a todos Agentes Comunitárias de Saúde - ACS, parabenizando-as pelos relevantes trabalhos prestados no atendimento aos usuários das UBS – Unidades Básicas de Saúde, proporcionando o bem-estar à saúde do povo de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas da Moção de Aplausos 7/2022 a todas Agentes Comunitárias de Saúde - ACS, parabenizando-as pelos relevantes trabalhos prestados no atendimento aos usuários das UBS – Unidades Básicas de Saúde, proporcionando o bem-estar à saúde do povo de Lagoa da Prata.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício 209 do gabinete do prefeito que solicita a retirada do Projeto de Lei EM nº 124/2022.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

apresentação de emenda e leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM nº 153/2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 155/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 156/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 157/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 159/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação de emenda e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 158/2022.