Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei EM nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.542, de 22 de novembro de 2021”, que Institui o programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 90 de 2023 | Aguardando Parecer | 17/07/2023 - Apresentação de emenda e leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto.
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Matéria lida Emenda apresentada e parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10. - Projeto de Lei EM nº 111 de 2023 | Aguardando Parecer | 14/08/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 31, DE 23 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 1 |
Projeto de Lei CM nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Wheeling e demais manobras que se assemelhem às exibições típicas do seguimento, como prática esportiva no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 12 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/08/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Hermano Fofão e Sargento Washington. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Projeto “Você Vencer” no âmbito da Política de Assistência Social de Lagoa da Prata/MG. - Projeto de Lei EM nº 96 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 25/08/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Carol Castro, Toninho da Laje, Hermano Fofão e Cici. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 103 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/08/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 104 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/08/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00. - Projeto de Lei EM nº 106 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/08/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 502.286,41. - Projeto de Lei EM nº 107 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/08/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão e Toninho da Laje. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64. - Projeto de Lei EM nº 108 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/08/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 1.769 de 23 de Dezembro de 2009”, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais integrantes da política pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 109 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 22/08/2023 - Discussão e votação únicas da emenda ao projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |