Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei EM nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.000,00. - Projeto de Lei EM nº 18 de 2025 | Aguardando Parecer | 11/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.026.565,00. - Projeto de Lei EM nº 17 de 2025 | Aguardando Parecer | 11/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 421.238,94. - Projeto de Lei EM nº 15 de 2025 | Aguardando Parecer | 11/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a transportar alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Superior, em Polos Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona. - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 11/02/2025 - Discussão e Votação Únicas do Anteprojeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, Elias Motorista, João Pedro, Toninho da Laje e Soninha. |
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| 4 |
Projeto de Lei EM nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 13 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 11/02/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Soninha e Toninho da Laje. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00. - Projeto de Lei EM nº 12 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 11/02/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.082,67. - Projeto de Lei EM nº 11 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 11/02/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Soninha, João Pedro, Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista e Toninho da Laje. |
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 07/2025-“Altera a “Lei nº 3.937, de 22 de dezembro de 2023”, que institui no Âmbito do Município de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta, Revoga a Lei nº 2.152/2013, Lei nº 2627/2015, Lei nº 3190/2019 e Lei nº 3.543/2021, e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 7 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/02/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |