Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de folga a Empregado Público Efetivo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata que realizar doação de sangue ou medula óssea, voluntariamente, nos termos que menciona. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/02/2025 - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 2 |
Projeto de Lei CM nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Ruth, João Pedro, Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei 1.089 de 9 de outubro de 2003” que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências, para acrescentar a ela o Art. 7º-A. - Projeto de Lei CM nº 3 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/02/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Toninho da Laje e Soninha. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 239.273,61. - Projeto de Lei EM nº 20 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/02/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 510.600,00. - Projeto de Lei EM nº 21 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/02/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00. - Projeto de Lei EM nº 22 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/02/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se o vereadores: Carla Andrade e Toninho da Laje. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Municipal nº 3.879 de 29 de agosto de 2023”, que dispõe sobre a doação de imóveis públicos, e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 23 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/02/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Municipal nº 3.774 de 02 de fevereiro de 2023”, que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit composto por Uniforme e Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 24 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/02/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, Soninha, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Toninho da Laje e Carla Andrade. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.938, de 22 de Dezembro de 2023”, que autoriza o pagamento de despesas cartorárias para regularização e outorga de Escritura e Registro de Imóveis doados pelo Município de Lagoa da Prata/MG. - Projeto de Lei EM nº 25 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/02/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |