Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica, financeira e operacional para a instalação de uma estátua de um boto na Praia Municipal de Lagoa da Prata.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais órgãos e setores competentes, que informem a esta Casa Legislativa a viabilidade de para a implantação de banheiros em container na Rua do Lazer, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de asfaltamento de um trecho de aproximadamente três quarteirões da Rua Divinópolis, situado entre a Rua Francisco Bernardes Primo e a Rua Direita.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, com cópia para a presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, Eliana Delfino, solicitando esclarecimentos e providências quanto à execução da obra de construção da Praça Dona Alexandrina no entorno do Museu Municipal, no Bairro Santa Alexandrina, especialmente no que se refere a três pontos específicos:

1. A ausência de rampas de acessibilidade nos passeios ao redor da praça, comprometendo o direito de circulação das pessoas com mobilidade reduzida;
2. A concretagem parcial da praça, em desarmonia com o projeto arquitetônico original;
3. As razões da alteração no projeto original aprovado por esta Casa Legislativa, e se o Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, foi formalmente consultado e emitiu parecer sobre as modificações realizadas.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um Encontrão da Melhor Idade, com atividades recreativas, culturais e de integração voltadas aos idosos do nosso município.

Votação única da indicação em plenário.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Caio Miranda Ferreira, Célia De Fátima Tobias Santos, Cristiano Júnior da Silva, Eline Salgado de Souza, Idalina Rodrigues da Silva, Jaime Ferreira Júnior,Jair Júnior Matoso de Souza, Maria Cristina dos Santos, Mateus Alexandre Machado de Oliveira, Maycon Mayk Bento, Priscila Martins de Oliveira, Roberto Lopes Guimarães, Ronaldo Lacerda Resende, Roseli Penha Tavares Santos de Faria, Sara Carolina Alves da Silva, Thais Helen de Araújo Silva e Thiago Bráulio Munhoz Gomes parabenizando-os pelos pelos relevantes serviços prestados à instituição e, por extensão, à população lagopratense.

Apresentação da moção em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Lagoa da Prata, instituído pela “Lei nº 2.519, de 24 de junho de 2015”, e dá outras providências.

Apresentação do projeto em plenário.