Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei CM nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a doar os bens móveis que menciona à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP. - Projeto de Lei CM nº 5 de 2025 | Aguardando Parecer | 27/05/2025 - Apresentação de Emenda, e leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, bem como da emenda apresentada a ele. |
| 9 |
Altera a “Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015” que Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata a Semana Municipal de Prevenção e
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º. - Projeto de Lei CM nº 7 de 2025 | Aguardando Parecer | 09/06/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
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| 10 |
Dá Nome à Rua B situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 8 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
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| 11 |
Dá Nome à Rua C situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 9 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
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| 12 |
Projeto de Lei CM nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Dá Nome à Rua D situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 10 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as regras gerais para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 14 |
Projeto de Lei EM nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 494.841,75. - Projeto de Lei EM nº 111 de 2025 | Aguardando Parecer | 03/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 15 |
Projeto de Lei EM nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00. - Projeto de Lei EM nº 115 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 16 |
Projeto de Lei EM nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. - Projeto de Lei EM nº 116 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 17 |
Projeto de Lei EM nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 660.000,00. - Projeto de Lei EM nº 117 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 18 |
Projeto de Lei EM nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.100.000,00. - Projeto de Lei EM nº 118 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 19 |
Projeto de Lei EM nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 119 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 20 |
Projeto de Lei EM nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 120 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 21 |
Projeto de Lei EM nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 121 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 22 |
Projeto de Lei EM nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 122 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 23 |
Projeto de Lei EM nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 123 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, bem como do substitutivo apresentado a ele. |
| 24 |
Projeto de Lei EM nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. - Projeto de Lei EM nº 124 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 25 |
Projeto de Lei EM nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.000.000,00. - Projeto de Lei EM nº 125 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Apresentação de Substitutivo, e leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como ao Substitutivo apresentado a ele.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, bem como ao substitutivo apresentado a ele. |
| 26 |
Projeto de Lei EM nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00. - Projeto de Lei EM nº 126 de 2025 | Aguardando Parecer | 10/06/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 1 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata. - Anteprojeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/06/2025 - Discussão e votação únicas do anteprojeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Ana Ruth, João Pedro, Toninho da Laje, Carla Andrade, Elias Motorista, Tuty da Boracharia. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/06/2025 - Discussão e votação únicas do projeto de resolução.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona. - Projeto de Lei Complementar - CM nº 4 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/06/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Lei CM nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Ruth, Elias Motorista, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Dá Nome à Estação Saúde do Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 6 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/06/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Toninho da Laje e Janeany. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 105 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/06/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram se os vereadores: Janeany, Soninha, João Pedro, Elias Motorista, Carla Andrade e Toninho da Laje. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 112 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/06/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00. - Projeto de Lei EM nº 114 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/06/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram se os vereadores: João Pedro, Ana Ruth, Janeany, Elias Motorista, Toninho da Laje e Soninha. |