Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.305.093,21.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 527.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Institui como Hino Oficial do Distrito de Martins Guimarães, do Município de Lagoa da Prata, a composição musical e letra mencionadas nesta Lei.

Apresentação do projeto em plenário.

Dá Nome à Rua N situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de avaliar a viabilidade de disponibilizar transporte para atender os alunos de Lagoa da Prata matriculados no CESEC Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos, localizado em Arcos, bem como de incluir essa despesa no planejamento orçamentário do próximo exercício.

Apresentação da indicação em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de interdição imediata e total da Avenida José Bernardes Maciel, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a Rua Pará, onde se encontra a obra atualmente paralisada, bem como a data exata prevista para a continuidade das obras.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Departamento Edificações de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, solicitando ao seu Diretor-Geral, Dr. Matheus Guimarães Novais, que realize ou determine a realização de estudo técnico sobre a viabilidade da construção de uma via secundária, que possa margear a área urbanizada do Município, de modo a retirar de dentro da cidade o tráfego de veículos pesados, conforme a justificativa deste Requerimento, bem como as sugestões de trajeto a serem enviadas.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita o solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade,
e ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de criação do cargo de Engenheiro Ambiental, a ser preenchido no próximo Concurso Público.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Igreja São Francisco.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos e ao Secretário de Administração e Governo,
Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a possibilidade de contratar, no mês de outubro, em alusão ao Dia do Idoso, a carreta da alegria para os idosos da Melhor Idade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de realização de obra de drenagem e melhoria da infraestrutura urbana na Avenida Antenor Chagas Madeira, em especial, nas proximidades do nº 1082, bem como a esquina próxima a um açougue conhecido na região.

Apresentação do requerimento em plenário.