Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei CM nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Evangélico e da Semana Municipal da Cultura Evangélica em Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 15 de 2025 | Aguardando Parecer | 23/09/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
|
Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 169 de 2025 | Aguardando Parecer | 02/09/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 320.000,00. - Projeto de Lei EM nº 182 de 2025 | Aguardando Parecer | 23/09/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
|
Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei Complementar - CM nº 6 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo | 23/09/2025 - Discussão e votação do substitutivo ao projeto de lei em Plenário.
|
Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Toninho da Laje, Elias Motorista e Tuty da Borracharia. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00. - Projeto de Lei EM nº 174 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/09/2025 - Discussão e votação do Projeto de Lei em Plenário.
|
Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 520.000,00. - Projeto de Lei EM nº 175 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/09/2025 - Discussão e votação do projeto de lei em Plenário.
|
Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00. - Projeto de Lei EM nº 178 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/09/2025 - Discussão e votação do projeto de lei em Plenário.
|
Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 179 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo | 23/09/2025 - Discussão e votação do substitutivo ao projeto de lei em Plenário.
|
Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, João Pedro, Toninho da Laje, Elias Motorista, Soninha, Tuty da Borracharia e Carla Andrade. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.355.000,00. - Projeto de Lei EM nº 181 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 25/09/2025 - Discussão e votação do projeto de lei em Plenário.
|
Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o escalonamento de Férias dos Servidores Públicos Municipais que desempenham atividades técnicas essenciais no âmbito da Administração Pública Municipal. - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/09/2025 - Discussão e votação do Anteprojeto em Plenário.
|
Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Elias Motorista, Soninha, Janeany, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje. |