Matéria: Requerimento nº 30 de 2026
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública nesta Câmara Municipal, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo – 2 de Abril, com o tema “Autonomia se Constrói com Apoio”, com o objetivo de promover debate sobre políticas públicas, inclusão social e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.