Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 112 de 2022 em 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 112 de 2022
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que prestem a esta Casa Legislativa as informações abaixo descritas, referentes ao atendimento da Educação Infantil (crianças de zero a três anos) na Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata:
1 - Quais sãos as normas de atendimento à demanda de crianças, de zero a três anos, nas Unidades de Educação Infantil no Município?
2 - Qual o número total de vagas de creches disponíveis anualmente e qual o número de cadastro de solicitações de vagas?
3 - Há prioridade de atendimento para crianças que estejam inseridas em família na qual os responsáveis legais trabalhem, pelo menos, oito horas diárias, ou que estejam em situação de vulnerabilidade social?
4 - Existe...
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Discussão e votação únicas do requerimento.