Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 19 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 19 de 2026
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo; ao secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos; à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de realização de estudo técnico visando à alteração do zoneamento no entorno da praia, atualmente classificado como ZIC – Zona de Interesse Cultural, com a finalidade de avaliar a adequação da referida classificação às demandas urbanísticas, econômicas e sociais do Município.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Requerimento nº 19 de 2026 | Aguardando Apresentação em Plenário | 23/02/2026
Observação
Apresentação do requerimento em Plenário.