Ordem do Dia/Expediente: 3 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2021 em 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Anteprojeto de Lei nº 8 de 2021
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR, ANUAIS E OBRIGATÓRIOS, CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONTERÃO TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS E ABUSOS SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM LAGOA DA PRATA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 8/2021 que “DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR, ANUAIS E OBRIGATÓRIOS, CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONTERÃO TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS E ABUSOS SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM LAGOA DA PRATA.”