Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei CM nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
2 -
Projeto de Lei EM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
3 -
Projeto de Lei EM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
4 -
Projeto de Lei EM nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Altera a “Lei nº 1.299, de 01 de novembro de 2005” que Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal e Artigo 84, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá Outras Providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |