1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 15/01/2025 - 16:00 Encerramento: - 16:25
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso.
Dando prosseguimento, o presidente passou à eleição para o cargo de suplente de secretária da mesa diretora para o biênio 2025-2026, considerando que na posse no dia primeiro de janeiro as duas candidatas ao cargo foram eleitas para outro cargo da mesa. Convidou as vereadoras Soninha e Carla Andrade para servirem de escrutinadoras. Foi candidato o vereador João Pedro. O presidente convidou as Vereadoras para que façam a distribuição das cédulas para votação para o cargo de suplente de secretária da Mesa Diretora. O vereador João Pedro obteve 9 votos. De acordo com o Artigo 124, inciso XV do Regimento Interno, o presidente declarou eleito e empossado o vereador João Pedro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei CM nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.


Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
2 - Projeto de Lei EM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
3 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
4 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Altera a “Lei nº 1.299, de 01 de novembro de 2005” que Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal e Artigo 84, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
5 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária