7ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública Abertura: 10/07/2025 - 18:18 Encerramento: 10/07/2025 - 19:51
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o Tema Projeto de Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias em Lagoa da Prata para 2026, com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Boa noite vereadoras e vereadores, pessoas que estão nos ouvindo e assistindo em casa e demais pessoas presentes no plenário. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube. Comunico que nossa sessão está sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras)." Em seguida, o presidente solicitou aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, colocassem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência na Audiência. Registrou a presença de representantes das entidades sem fins lucrativos do Município, secretários municipais, representantes dos Conselhos Municipais, e ainda das seguintes autoridades: pessoal da sociedade civil e Crislei do grupo dos Escoteiros. Por fim, convidou a todos a ouvir o Hino Nacional Brasileiro.

Resumo da Audiência Pública:

O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento nº 131/2025 que deu origem à audiência. Logo após, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 25 minutos, o vereador João Pedro, autor do requerimento que deu origem à audiência. Em seguida, o presidente abriu prazo de 5 minutos aos representantes do Executivo presentes para, caso quisessem, se manifestar sobre o projeto de lei da LDO e apresentação realizada. A secretaria de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, se manifestou.

Manifestação do público:

O presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o Projeto de Lei da LDO, ou sobre as emendas impositivas, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pela senhora Luciana, representante do SOS (Serviço de Obras Sociais). Durante sua manifestação, o vereador João Pedro respondeu questionamentos feitos. Em seguida, manifestaram-se também o cidadão Silvio Elias; a Secretária Municipal de Fazenda Nívea Melo; a representante de Entidade São Francisco de Assis através de uma apresentação de um vídeo; Thais representante da Rede Cidadã e Lourdes Modesto coordenadora de projetos da APAE. Logo após, o assessor contábil da Câmara, Alberto, respondeu questionamentos feitos e foi complementado pela Secretária Nívea Melo. Por fim, Luciana representante do SOS , voltou a se manifestar.

Manifestação da Mesa e Convidados:

O presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestou-se o vereador Toninho da Laje e em seguida a vereadora Soninha. Em seguida, o presidente Toninho da Laje concedeu a palavra ao Alberto, assessor contábil da Câmara. Manifestaram-se ainda os vereadores: João Pedro, Ana Ruth. Carla Andrade, Elias Motorista, Tuty da Borracharia. Por fim, o presidente concedeu 1 minuto para a vereadora Ana Ruth fazer uma correção em sua fala.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Turno:
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2026, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.


Obs.: Leitura do requerimento em plenário.
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