31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 18:13 Encerramento: 25/08/2025 - 21:17
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas e das páginas da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube" Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvir o Hino do Município de Lagoa da Prata.

Entrega de Moção:

O presidente convidou a Equipe Organizadora do Parlamento Jovem para irem à frente receber a Moção de Aplausos. O presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Moção nº 6/2025 - de Aplausos. Em seguida, o vereador Elias Motorista, autor da moção, teve prazo de 5 minutos para se manifestar e em seguida, fez a entrega da Moção de Aplausos aos homenageados. Os homenageados dispuseram do prazo de 5 minutos, conjuntamente, para uso da palavra.

Tribuna Popular:

O Presidente convidou a senhora Elizabeth Silva a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: O apoio dos vereadores no pagamento do progressivo ao seu grupo.

Atas:

O Presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da 30ª sessão ordinária. Deixou em apreciação a ata da 29ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.

Correspondências Recebidas:

O Presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura do e-mail do Hospital São Carlos, cujos relatórios ficarão à disposição dos Vereadores na Secretaria desta Casa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Motorista
Turno:
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de construção de praças públicas nos seguintes locais do bairro Paradiso:  Esquina da Rua José de Castro Teixeira com Rua Pernambuco;  Esquina da Rua Pernambuco com Rua Olavo Silva;  Esquina da Rua Ceará com Rua Paulo Borges Duarte;


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
2 - Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany
Turno:
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Bahia, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua São Paulo, sendo um em frente à gráfica e outro em frente a uma padaria.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
3 - Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Ruth
Turno:
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita a Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais, a oferta do ensino de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
4 - Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro do Gás
Turno:
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alexandrino Antônio de Oliveira, esquina com a Rua Anita de Souza Gontijo, no Bairro Chico Miranda, em frente ao campo do Baiano.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
5 - Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Turno:
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de alagamento da área atingida pela Turfa, diante da atual circunstância do incêndio que perdurará por alguns dias.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
6 - Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Tuty da Borracharia
Turno:
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa o seguinte:


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
7 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Andrade
Turno:
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao Pastor Henrique Barbosa e à Pastora Marina Barbosa, líderes da Igreja Mensageiros da Cidade, pelo relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido em nosso município.


Obs.: Apresentação da Moção em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
8 - Projeto de Lei EM nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 89.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
9 - Projeto de Lei EM nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 910.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
10 - Projeto de Lei EM nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.133.998,37.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei EM nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.794,19.


Obs.: Discussão e Votação do Projeto em plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas
2 - Projeto de Lei EM nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Discussão e Votação do Projeto em plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas
3 - Projeto de Lei EM nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Discussão e votação do projeto em Plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas
4 - Projeto de Lei EM nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00.


Obs.: Discussão e votação do projeto em plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas
5 - Projeto de Lei EM nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar bem público que menciona.


Obs.: Apresentação de Emenda e leitura de pareceres de todas as Comissões Permanentes sobre o projeto.
Aguardando Parecer
6 - Projeto de Lei EM nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.


Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
Aguardando Parecer
7 - Projeto de Lei EM nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.


Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
Aguardando Parecer