11ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública Abertura: 29/10/2025 - 18:20 Encerramento: 29/10/2025 - 22:16
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública sobre "Políticas Públicas voltadas à Segurança no Trânsito e à Mobilidade Urbana em nosso Município, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube". Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou para compor a mesa:

  • O Vice-Prefeito do Município, Joanes Bosco;
  • O Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Lagoa da Pratam Dr. Islon Cézar Damasceno;
  • O Guarda Civil Municipal Uilian Douglas Goulart;
  • O representante da Polícia Militar, Tenente Flávio Borges Silva;
  • O Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior;
  • O Chefe do Setor de Trânsito e Transporte, José Cláudio dos Santos;
  • A Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lúcia Marques.

Em seguida, o Presidente registrou a presença dos seguintes Representantes: A Secretária Municipal de Saúde - Sabrina Elen de Novaes; o procurador do município Dr. Juliana, representantes do meio ambiente, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – Ana Claudia; o presidente da ACE/CDL – José Raimundo; os representantes do grupo Xô Queimadas; o Comandante da Guarda Civil Municipal, Willian Geraldo de Sousa Moura; os representantes da Associação Santa Alexandrina; a representante da Caixa Federal; os representantes do Sicoob Lagoa Cred; os representantes do SICREDI; o presidente da OAB – Dr. José Silva; representantes da Alvoar e da Raízen; o diretor do SAAE – Hermando Drummond; comerciantes de SCOOTERs Elétricas; representantes de autoescolas, ciclistas, entregadores de gás, mototaxista, representante do Grupo Rodas de Prata; representantes do Corpo de Bombeiros, Sargento Alexandre; os representantes da Polícia Militar; os representantes do SAMU;e os representantes das Igrejas do Município; representantes das entidades do munícipio e do Conselho da Pessoa Idosa e da Renata da Rede Cidadã.

Resumo da Audiência Pública:

O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento nº 209/2025 que deu origem à audiência. Logo após, fez uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, conjuntamente com o vereador Tuty da Borracharia, coautor do requerimento que deu origem à audiência. Em seguida, o presidente convidou para fazer o uso da palavra pelo prazo de até 20 minutos o Delegado de Polícia Civil, Dr. Ivan José Lopes; convidou para fazer o uso da palavra pelo prazo de até 15 minutos o Guarda civil Municipal, Uilian Douglas Goulart; pelo prazo de até 10 minutos a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lúcia Marques; o Excelentíssimo Juíz de Direito da Comarca de Lagoa da Prata, Dr. Islon Cézar Damasceno; O Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; o chefe do Setor de Trânsito e e Transporte, José Cláudio dos Santos e, por fim, o Vice-Prefeito do Município, Joanes Bosco.

Manifestação do público:

Ailton - Presidente da OAB; Josimary - CONSEP; Ana Cláudia - ASAP; Pastor Jetro; José Raimundo - Presidente da ACE/CDL; Silvio - Presidente da APAE; Marcos Albuquerque; Isabelle Karine Martins Moreira; Luciana Doco - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Indiara Aparecida Lima Ribeiro - Auto Escola Indiara; Silvio Elias.

Manifestação da Mesa e Convidados:

O presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestaram-se os vereadores: Soninha, Toninho da Laje, João Pedro, Ana Ruth, Carla Andrade, Mauro do Gás, Elias Motorista e Tuty da Borracharia.
Em seguida, o presidente, cedeu a palavra pelo prazo de 2 minutos para os membros da mesa fazerem suas devidas considerações. Manifestaram-se o Guarda Civil Uilian; o Representante da Polícia Militar, Tenente Flávio; O Chefe do Setor de Trânsito e Transporte, José Cláudio; O Delegado de Polícia Civil Dr. Ivan e por fim o vice-prefeito Joanes Bosco.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autores: Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Turno:
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com a finalidade de discutir e propor Políticas Públicas voltadas à Segurança no Trânsito e à Mobilidade Urbana em nosso Município. Proponho que sejam convidados representantes do Executivo Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, Forças de Segurança, SAMU, Profissionais de saúde (UPA, Hospital São Carlos) que lidam com vítimas de trânsito, Corpo de Bombeiro, Instituições de Ensino, Conselhos Municipais, lideranças comunitárias, imprensa local, pessoas com deficiência, representantes de autoescolas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, ciclistas e pedestres, além de toda a população interessada.
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