PL-CM 24
2025 - Projeto de Lei CM
Projeto de Lei CM nº 24 de 2025
Autor:Soninha
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Dá Nome à Rua K situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-CM 23
2025 - Projeto de Lei CM
Projeto de Lei CM nº 23 de 2025
Autor:Toninho da Laje
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Dispõe sobre o Mês do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher - no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PLC-C 2
2020 - Projeto de Lei Complementar - CM
Projeto de Lei Complementar - CM nº 2 de 2020
Autor:Cabo Nunes
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PLC-E 10
2019 - Projeto de Lei Complementar - EM
Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2019
Autor:Paulo César Teodoro
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 113
2025 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 113 de 2025
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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Dispõe sobre a regularização da doação do imóvel ao Laprata Esporte Clube, retificando a área doada pela “Lei nº 889 de 15 de Setembro de 1999”, e dá outras providências.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 98
2020 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 98 de 2020
Autor:Paulo César Teodoro
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“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA .”.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PR 7
2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autor:Cida Marcelino
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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