Requerimento nº 214 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
214
Data de Apresentação
10/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO INSTRUMENTO NORMATIVO (PORTARIA OU OUTRO) QUE AUTORIZOU A RECENTE MAJORAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, PELA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE, BEM COMO, SE POSSÍVEL, UMA JUSTIFICATIVA PARA O CITADO AUMENTO.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO INSTRUMENTO NORMATIVO (PORTARIA OU OUTRO) QUE AUTORIZOU A RECENTE MAJORAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, PELA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE, BEM COMO, SE POSSÍVEL, UMA JUSTIFICATIVA PARA O CITADO AUMENTO.
Observação