Indicação nº 165 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2005
Número
165
Data de Apresentação
11/07/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A DESAFETAÇÃO DA ATUAL DESTINAÇÃO DA ÁREA DE 2.009,50 M², LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MARTINS DE ABREU E ANTÔNIO CORNÉLIO DE OLIVEIRA, NO SETOR 5, QUADRA 29, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP E POSTERIORMENTE OUTRO PROJETO DE LEI SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.
Indexação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A DESAFETAÇÃO DA ATUAL DESTINAÇÃO DA ÁREA DE 2.009,50 M², LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MARTINS DE ABREU E ANTÔNIO CORNÉLIO DE OLIVEIRA, NO SETOR 5, QUADRA 29, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP E POSTERIORMENTE OUTRO PROJETO DE LEI SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.
Observação