Indicação nº 223 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2005
Número
223
Data de Apresentação
26/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR O DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 385 / 89, QUE “ALTERA O § 1º DA LEI 669 / 77, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
Indexação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR O DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 385 / 89, QUE “ALTERA O § 1º DA LEI 669 / 77, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
Observação