Requerimento nº 164 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2008

Número

164

Data de Apresentação

14/08/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BERNARDES, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO, TANTO NO CEO QUANTO NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA).
    DEVE TRAZER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DOS DENTISTAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS À POPULAÇÃO; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO; LOCAIS DE ATENDIMENTO; NÚMERO DE ATENDIMENTOS; INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS POR VENTURA FIRMADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

    Indexação

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BERNARDES, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO, TANTO NO CEO QUANTO NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA).
    DEVE TRAZER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DOS DENTISTAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS À POPULAÇÃO; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO; LOCAIS DE ATENDIMENTO; NÚMERO DE ATENDIMENTOS; INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS POR VENTURA FIRMADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

    Observação