Requerimento nº 174 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2008

Número

174

Data de Apresentação

18/08/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM 15/2008 QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO PARA A LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DO PLANTIO E PARA A COLHEITA DA CANA-DE-ÁÇUCAR CULTIVADA EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, E CONSEQUENTEMENTE, DAS SUBEMENDAS, SUBSTITUTIVO E EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO.

    Indexação

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM 15/2008 QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO PARA A LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DO PLANTIO E PARA A COLHEITA DA CANA-DE-ÁÇUCAR CULTIVADA EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, E CONSEQUENTEMENTE, DAS SUBEMENDAS, SUBSTITUTIVO E EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO.

    Observação