Requerimento nº 174 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
174
Data de Apresentação
18/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM 15/2008 QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO PARA A LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DO PLANTIO E PARA A COLHEITA DA CANA-DE-ÁÇUCAR CULTIVADA EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, E CONSEQUENTEMENTE, DAS SUBEMENDAS, SUBSTITUTIVO E EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM 15/2008 QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO PARA A LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DO PLANTIO E PARA A COLHEITA DA CANA-DE-ÁÇUCAR CULTIVADA EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, E CONSEQUENTEMENTE, DAS SUBEMENDAS, SUBSTITUTIVO E EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO.
Observação