Indicação nº 101 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
101
Data de Apresentação
01/09/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE LAGOA DA PRATA, A NECESSIDADE DE FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS VITIMADOS DO MAU CAUSADO PELA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR, PELO USO EXCESSIVO DE AGROTÓXICO, TANTO NO USO TERRESTRE QUANTO NO AÉREO, COM SUPORTE TÉCNICO E JURÍDICO NO SENTIDO DE MOVER AÇÕES NA JUSTIÇA COMUM BUSCANDO O CUSTO DOS TRATAMENTOS MÉDICOS PROVENIENTES DAS DOENÇAS, BEM COMO, AS DEVIDAS INDENIZAÇÕES.
Indexação
INDICA AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE LAGOA DA PRATA, A NECESSIDADE DE FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS VITIMADOS DO MAU CAUSADO PELA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR, PELO USO EXCESSIVO DE AGROTÓXICO, TANTO NO USO TERRESTRE QUANTO NO AÉREO, COM SUPORTE TÉCNICO E JURÍDICO NO SENTIDO DE MOVER AÇÕES NA JUSTIÇA COMUM BUSCANDO O CUSTO DOS TRATAMENTOS MÉDICOS PROVENIENTES DAS DOENÇAS, BEM COMO, AS DEVIDAS INDENIZAÇÕES.
Observação