Requerimento nº 64 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2006

Número

64

Data de Apresentação

03/04/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE CORRIJA O ERRO DE DIGITAÇÃO EXISTENTE NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 32/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES”, AFIM DE ALTERAR O NOME DO PROPRIETÁRIO DOS LOTES DESCRITOS NO ÍTEM 3, DA REFERIDA PROPOSIÇÃO, MUDANDO DE “IMOBILIÁRIA REZENDE” PARA “LÚCIO MARINHO DE OLIVEIRA”.

    Indexação

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE CORRIJA O ERRO DE DIGITAÇÃO EXISTENTE NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 32/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES”, AFIM DE ALTERAR O NOME DO PROPRIETÁRIO DOS LOTES DESCRITOS NO ÍTEM 3, DA REFERIDA PROPOSIÇÃO, MUDANDO DE “IMOBILIÁRIA REZENDE” PARA “LÚCIO MARINHO DE OLIVEIRA”.

    Observação