Requerimento nº 220 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2006

Número

220

Data de Apresentação

16/10/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DAS ÚLTIMAS ANÁLISES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NAS ÁGUAS DOS RIOS, CÓRREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, DO AR ATMOSFÉRICO, EM CASOS CONCRETOS DE POLUIÇÃO, CONFORME CITADO NO OFÍCIO 114/2006, DA LAVRA DO PREFEITO, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS LAUDOS, BEM COMO, A RESPEITO DA ÚLTIMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE CÓPIA DO RESPECTIVO LAUDO, ANÁLISE ESTA, QUE FORA SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RECENTEMENTE, CONFORME TOMEI CONHECIMENTO.

    Indexação

    REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DAS ÚLTIMAS ANÁLISES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NAS ÁGUAS DOS RIOS, CÓRREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, DO AR ATMOSFÉRICO, EM CASOS CONCRETOS DE POLUIÇÃO, CONFORME CITADO NO OFÍCIO 114/2006, DA LAVRA DO PREFEITO, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS LAUDOS, BEM COMO, A RESPEITO DA ÚLTIMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE CÓPIA DO RESPECTIVO LAUDO, ANÁLISE ESTA, QUE FORA SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RECENTEMENTE, CONFORME TOMEI CONHECIMENTO.

    Observação